Termos de Uso
Versão dev-2026-05-29
Publicado em 2026-05-29 00:00:00
Termos de Uso preliminares do BaetaPRO para ambiente de desenvolvimento.
O acesso ao sistema depende de autenticação individual, uso adequado das funcionalidades e observância das regras internas da plataforma.
Este texto deve ser substituído pela versão jurídica final antes de produção.